Para manter áreas sensíveis, universidade tem solicitado ‘adiantamentos’ da verba anual junto ao governo do estado
Por Daniel Goulart Redatora: Julia Lima
Os recorrentes atrasos no pagamento de auxílios e bolsas para estudantes da universidade, que marcaram o ano de 2023, têm se repetido em 2024. Segundo Marcelo Moraes, diretor de Planejamento e Orçamento da instituição, a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 prevê somente R$ 96 milhões do orçamento para a política de assistência estudantil. Após pagamento dos auxílios e bolsas no mês de julho, excluindo o Auxílio Material Didático, restariam apenas R$ 20 milhões para o restante do ano, insuficientes para o pagamento das bolsas já dos próximos dois meses.
Num cenário no qual se avizinha a possível perda de auxílios para servidores da instituição, uma pergunta se torna inevitável: qual a situação do orçamento da Uerj? Quanto já foi gasto este ano e quais áreas apresentam maior vulnerabilidade?
Moraes destaca que os pontos mais frágeis do orçamento são exatamente as bolsas de assistência estudantil e a manutenção de atividades operacionais ou administrativas, que englobam, tanto o pagamento de serviços prestados por empresas terceirizadas, quanto o dos auxílios de servidores e estudantes.
A Proposta Orçamentária (PO) apresentada pela instituição para o ano de 2024 chegou à casa dos R$ 4 bilhões. Tal previsão foi baseada em cenário no qual obras são realizadas, contratação de pessoal é feita e a recomposição salarial dos servidores efetivada. A nível de comparação, a proposta de 2023 girou em torno de R$ 3,8 bilhões, porém os gastos efetuados não chegaram a R$ 1,8 bilhão.
Apesar disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Uerj para este ano prevê um aumento de 11%, ainda que tal acréscimo não tenha sido voltado para o cumprimento de demandas que precisaram de suplementação de verba do ano anterior.
Encabeçando a lista de suplementações em 2023, o incentivo à permanência estudantil totalizou um gasto de R$ 201 milhões, dos quais R$ 106 milhões vieram de suplementação posterior ao gasto previsto. O gasto em manutenção de atividades operacionais ou administrativas em 2023 foi de R$ 215 milhões, contando com a previsão inicial da LOA de somente R$ 122 milhões.
Para o ano de 2024, a LOA disponibilizou somente R$ 127 milhões para aquela rubrica, montante insuficiente para cumprir com o pagamento dos auxílios recebidos pelos servidores em 2023. A parcela destinada inicialmente para a área seria capaz de pagar apenas aproximadamente metade do montante total.
O que tem garantido o pagamento das áreas sensíveis, segundo Marcelo, são as espécies de “adiantamentos” que a Uerj tem pedido ao governo estadual, que já seriam destinados à universidade nos próximos meses do ano.
Diante disso, uma das saídas articulada pela reitoria para a obtenção de novos recursos tem sido a abertura de negociações com a Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. A reitora Gulnar Azevedo se reuniu com o recém-empossado secretário Anderson Moraes (PL), deputado reeleito em 2022, autor de projeto de lei destinado a extinguir a Uerj.
Em postagem recente, a reitoria publicizou reunião junto à secretaria, afirmando que: “Foram apresentadas as demandas da universidade e discutidas as medidas para conseguir recursos necessários para manter as nossas atividades. Em pauta também, as melhorias estruturais para a comunidade de servidores e estudantes da Uerj.”
Imagem: Instagram @uerj.oficial
Reunião entre Reitoria da Uerj e membros da SECTI
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