Diretor do Deseg explica como funcionam as empresas terceirizadas na Uerj e diz que as possibilidades dos funcionários terem seus direitos negados é mínima
Por Luciano Alves e Maria Eduarda Mariano Redator: Matheus Araújo
Celso Oliveira Santos, diretor do Departamento de Serviços Gerais (Deseg), sabe de cor o efetivo de funcionários que estão sob a responsabilidade de seu departamento, sendo: 390 da limpeza, 360 do apoio administrativo, 80 responsáveis pela jardinagem, copa e cozinha e 137 à frente da portaria, elevadores, mudança, almoxarife e maqueiros, num total de 967 funcionários terceirizados. “É um mundo, uma roda, uma engrenagem e tem que funcionar”, diz o diretor.
Celso conta que esse departamento é responsável pela maioria dos contratos terceirizados da Uerj, incluindo os administrativos e controle operacional, que engloba jardinagem, portaria, ascensoristas, logística de mudança e transporte de bens, limpeza, copeiras e cozinheiras, ficando de fora apenas o pessoal da manutenção e segurança, que são controlados separadamente. Celso acrescenta que todo esse pessoal não está apenas no Pavilhão João Lyra Filho, mas também em todos os demais campi como a Uezo e a Policlínica no Rio, e em outros municípios, como à Ilha Grande, Cabo Frio, Caxias, São Gonçalo e Friburgo.
Foto: Luciano Alves
Diretor do Deseg - Celso Oliveira Santos
O Deseg funciona como o síndico de um grande condomínio, funcionando desde às 5h e fechando à meia noite. O diretor guarda na memória a história do processo de terceirização na universidade e relata, que até a década de 80 e início dos anos 90, as funções de apoio operacional eram exercidas por funcionários efetivos. No entanto, por serem atividades repetitivas, acabavam adoecendo o servidor ao longo do tempo, tendo que passar por todo um processo de reabilitação e readaptação. Por isso o estado passou a não querer mais efetivos nessas funções e optou pela terceirização, que é mais rotativa, deixando os concursos apenas para atividades fim, que são carreiras de Estado. “É uma modernização da estrutura nessa área de apoio”, declara o diretor do Deseg. Ele ainda aponta que a figura dos colaboradores é muito importante para o dia a dia, como por exemplo, a Milena França, que é auxiliar de serviços gerais.
Milena conta que entregou seu currículo na empresa Conquista, e depois foi chamada e orientada a comparecer ao seu posto, a Uerj, onde chegou sem saber o que iria fazer. Após entrar no campus, foi avisada sobre seu horário de trabalho e função, que era a limpeza. Milena diz que todos os seus direitos trabalhistas são atendidos, incluindo cartão alimentação, horário de almoço e passagem, além de férias e décimo terceiro, ficando a desejar somente um plano de saúde.
Em relação às condições de trabalho, Milena disse que por vezes entra em laboratórios com “cheiro esquisito” e fica preocupada, talvez receosa de estar inalando algum produto nocivo. E também destaca o calor que sente com o uniforme quente: “Só tem ar condicionado nas salas e laboratórios, nos corredores é muito abafado”, diz ela. Milena diz que, apesar de ter trabalhado o primeiro mês sem proteção, agora já recebeu bota, luva e uniforme, mas ainda assim acha perigoso, pois falta máscara, por exemplo. Marcos, seu colega de trabalho, confirmou o que Milena disse, mas concluiu que gosta muito de trabalhar ali no Haroldinho.
Jocilene, que gosta de ser chamada de Jô, é ascensorista, vinculada à empresa Companhia Nacional de Serviços (CNS). Ela também disse que tem todos os direitos assegurados, mas diferentemente da Milena, falou que a sua empresa oferece uma assistência de saúde, que não é propriamente um plano, mas é um lugar que eles indicam para ela ir quando precisa e “paga baratinho, pois a empresa cobre o resto”, diz ela. Sobre as conversas no elevador de centenas de pessoas que sobem e descem por ali todos os dias, algumas são agradáveis, outras, nem tanto. Mas ela diz que prefere não interferir: “cada um tem seu lugar”, afirmou a funcionária.
A terceirização vai além da estrutura da universidade e chega até a alimentação. Uma funcionária do restaurante universitário que não quis se identificar e disse que pertence à empresa Prime Alimentação e trabalha como copeira, tendo a função de servir o alimento aos usuários do local, diferentemente dos chamados SG (Serviços Gerais) que, têm a tarefa de lavar e higienizar o material e o restaurante. Assim como os alunos, ela aguarda ansiosa o ar-condicionado ser instalado no bandejão, porém afirma que os SG continuarão no calor.
Ela ainda acrescentou que o atraso no começo do funcionamento destes aparelhos novos não compromete a integridade da comida. E acrescentou que os dois momentos em que a comida precisa ter refrigeração são a sala de pré-preparo, onde são cortadas e manipuladas as frutas, carnes e vegetais antes do cozimento, e o acondicionamento antes de servir. Nessas duas etapas sempre houve refrigeração, comenta ela, tanto na “sala de pré” quanto nas gavetas do bistrô, equipamento que condiciona a comida em compartimentos.
Marco Antônio e Geraldo são serventes de obra. Eles fazem massa, carregam material e são subordinados à empresa Nolasco. Eles também não se queixam de não haver pagamento dos direitos trabalhistas, mas o que se destaca na fala e na especificidade da função deles é que garantem que receberam os equipamentos de proteção individual necessários e que também recebem orientação sobre como utilizá-los, em constantes palestras ministradas pelos técnicos de segurança do trabalho.
Eles disseram que ficam um bom tempo no terraço do prédio, onde o calor chega a ser insuportável, mas, por conta disso, são orientados pela chefia a fazer pausas de 15 minutos para avaliar a sensação térmica.
Um vigilante que foi escutado tinha um tom diferente dos demais trabalhadores. Ele disse que está na função há apenas três semanas e que não sabe se é por conta disso que ainda não recebeu nenhuma ajuda financeira para transporte, tendo que arcar do próprio bolso. Segundo ele, alguns colegas optaram por pular o muro da estação de trem por ainda não ter acesso ao vale transporte. Perguntado sobre sua função, ele falou que seria “zelar pelo bem-estar do local” e que esta era uma descrição muito ampla, pois devem dar conta de qualquer ocorrência no local onde estão, o que é um trabalho complicado, ainda mais levando em conta que a Uerj “é um local onde qualquer um entra e você não sabe quem é”, afirmou ele. Portanto, ele disse que a tarefa é desgastante, já que trabalham 12 horas por dia, 5 dias na semana, o que dá um total de 60 horas semanais que segundo ele: “É injusto, pois deveriam ser 44 horas”.
Somado a isto, ele também destacou o calor nos corredores da universidade que, na opinião dele deveriam ter, pelo menos, alguns ventiladores para amenizar a situação O uniforme, que é bem quente, foi o motivo de maior insatisfação na fala do vigilante, que disse ter recebido apenas uma peça de calça e camisa para trabalhar. Ele reclama que é difícil, pois chega em casa às 9 da noite e sai às 4 da manhã, e é bem complicado ter tempo de lavar e secar a roupa.
Esta reportagem não ouviu o chefe de segurança sobre as queixas do vigilante, apenas o chefe dos demais trabalhadores, o diretor Celso, do Deseg. Celso disse que a possibilidade de privação de algum direito ou benefício de seus trabalhadores é mínima, até porque os contratos das empresas contemplam tudo, além de serem baseados em dissídios, acordos coletivos e terem respaldo dos sindicatos. O diretor explicou que, quando a empresa ganha a licitação, tem que oferecer todas as garantias, e a legislação atual diz que a Uerj passa a ser cossolidária. Isso significa que a universidade também fica responsável por observar as eventuais regularidades e deve acionar a empresa se algo estiver errado, como por exemplo o não recolhimento do fundo de garantia.
Celso ainda reforçou que os contratos, antes de serem finalizados, são fiscalizados pela Auditoria Geral da Uerj (Audin) e também órgãos de revisão como o Departamento de Revisão e Tomada de Contas (DRTC). Além disso, a parte jurídica da Uerj, representada pela Procuradoria Geral da Universidade, faz a análise e envia para aprovação no Conselho de Curadores antes da aprovação final, afirma o diretor. Os contratos também passam por fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).
Mas, se mesmo assim o trabalhador tiver alguma reclamação, ele tem a quem recorrer: “Pode vir aqui, que a gente entra no circuito”, afirma Celso, e acrescenta: “Serão bem recebidos, as portas estão abertas dia e noite.” O diretor enfatiza que é fundamental valorizar os trabalhadores terceirizados da Uerj, pois são de grande importância na cadeia produtiva, que é a cadeia do dia a dia: “Sem eles, a Uerj não tem como funcionar”, declarou o diretor.
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