Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou plano para atrair cientistas brasileiros no exterior. Medida já estava prevista desde o ano passado.
Por Everton Victor Redator: Davi Guedes
Fonte: CNPq
Sede do CNPq, em Brasília
Em meio à greve em universidades federais e reivindicações de pesquisadores, o CNPq, instituição ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia, lançou o Programa de Repatriação de Talentos - Conhecimento Brasil para atrair pesquisadores brasileiros que estão no exterior. A entidade estima um gasto de R$ 1 bilhão em cinco anos, oferecendo bolsas de pós-graduação com salários a partir de R$ 10 mil e uma série de benefícios a que pesquisadores já atuantes no Brasil não têm acesso. A iniciativa enfrenta críticas de estudantes residentes no Brasil.
Em entrevista ao COMUNICA, o presidente do CNPq, Ricardo Galvão, explicou sobre o novo programa. “Não há requisito quanto ao número de anos de formação. O programa é para brasileiros que fizeram doutoramento ou pós-doutoramento no exterior. Os principais quesitos avaliados são a produtividade, científica ou tecnológica, o projeto de pesquisa ou plano de trabalho a ser submetido pelo candidato e a instituição ou empresa onde pretende desenvolvê-lo.”
Fonte: Valter Campanato/Agência Brasil
Ricardo Galvão, presidente do CNPq
Na prática, o programa garante ao pesquisador brasileiro que se formou no exterior benefícios, como plano de saúde, auxílio-previdência, ajuda financeira para aquisição de equipamentos, bolsa de pós-graduação com validade de quatro anos, com possibilidade de renovação para mais um ano, aumentando o valor para a casa dos R$ 13 mil. A avaliação sobre a renovação da bolsa, e o acompanhamento dela será baseada em relatórios técnicos periódicos do pesquisador.
O montante para financiar a iniciativa sairá do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Plano Anual de Investimento de 2023 previa a idealização do programa. Apesar das críticas ao projeto se direcionarem ao CNPq, a decisão do plano anual é definida também por um Conselho Diretor, composto por diversos ministérios, e por representantes da comunidade empresarial, científica e de órgãos estatais. O CNPq, porém, participou de todas as reuniões em que o plano foi elaborado, relata Ricardo Galvão.
Para o diretor do Sindicato de Trabalhadores em Pesquisa, Ciência e Tecnologia de São Paulo (SINTPq), Leonardo Glavina, qualquer investimento na ciência é positivo, mas é necessário entender a complexidade de áreas que carecem de valorização e de manutenção. “A iniciativa é boa, tem sido o governo que mais investe em ciência, tecnologia e inovação nos anos recentes.”, afirma. Unir o investimento público com as empresas é um caminho capaz não só de investir na pesquisa, mas também de criar uma estrutura melhor para o pesquisador. “A gente tem muito potencial, mas a solução é bastante complexa.", acrescenta.
Na análise do pesquisador, é preciso pensar no período após os cinco anos do projeto, os quais, no mundo científico, são um prazo relativamente curto. A ausência de medidas pode acarretar em um novo ciclo de fuga de cérebros. “Existe o risco de trazermos essas pessoas e não conseguirmos criar uma demanda para que elas sejam absorvidas. É um período relativamente curto. Eu entendo a chamada como uma forma de estruturar novos laboratórios, novas áreas de pesquisas nas universidades.”
O programa de repatriação de talentos também institui um incentivo para pesquisadores que já atuam no Brasil. A meta é aproximar parcerias entre os que atuam na pesquisa no Brasil com instituições no exterior. “O objetivo é primordialmente estabelecer redes de colaboração em tópicos relevantes para o país envolvendo vários grupos de pesquisa.”, afirmou o presidente do CNPq.
Pesquisadores de diversas universidades e IFs do país estão em greve. Entre as suas reivindicações está o reajuste de salários para o magistério. Em entrevista ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), o presidente da entidade, Gustavo Seferian, defendeu a paralisação. “Fazemos greve por necessidade e nas atuais circunstâncias, diante do que é o silêncio do governo federal, ao não nos colocar qualquer espécie de índice de recomposição da nossa remuneração para esse ano.”
Para Ricardo Galvão, o movimento realizado pelos docentes de exigir melhores salários é “legítimo”. Apesar das críticas sobre o lançamento do programa ter sido próximo das greves nas universidades e institutos federais, Galvão ressalta que os recursos do FNDCT não podem, por lei, ser alocados para substituição de recursos orçamentários, como a questão dos salários dos docentes. “A questão salarial dos professores universitários deve ser resolvida dentro do orçamento do Ministério da Educação”, conclui.
O projeto é mais um fomento para ciência no país. Ele aloca recursos além dos já existentes para a área. Galvão comenta que, além desse, existem mais nove programas estratégicos de investimentos na ciência no Brasil. “Só este ano eles vão receber cerca de R$ 10 bilhões de reais, abrindo enormes possibilidades de emprego de alto nível, principalmente de doutores.”
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