Novo ministro da pasta quer ‘um grande pacto nacional de apoio à educação básica’. Confira ações prioritárias.
Desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no último dia primeiro, existem alguns questionamentos e anseios por parte da população quanto às políticas educacionais. Isso é algo natural em um início de governo, apesar de ser o terceiro mandato do Lula. São esperadas revogações em áreas de medidas determinadas desde o ex-presidente Michel Temer até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como o da reforma do ensino médio, chamado de Novo Ensino Médio (NEM), e a anulação de projetos de novas escolas cívico-militares.
Lula e Camilo Santana, novo ministro da educação
Sabendo desses anseios, o presidente Lula quis colocar à frente da educação os responsáveis pelo modelo educacional que mais chama a atenção no Brasil: o do estado do Ceará. No último levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o modelo ficou em primeiro lugar, tendo 87 das 100 melhores escolas do Brasil para alunos até o 5º ano do ensino fundamental. Os nomes incluem Camilo Santana (PT) - ex-governador do Ceará e senador eleito - e Izolda Cela (sem partido) - ex-governadora do Ceará, antes vice de Santana e Secretária estadual da Educação do Ceará na gestão do ex-governador Cid Gomes (PDT). Camilo é o ministro, já empossado ao cargo, e Izolda a secretária-executiva, número 2 no Ministério da Educação (MEC).
Esse movimento do presidente Lula sinaliza ainda que esse terceiro governo terá seus esforços concentrados na educação básica, literalmente a base da pirâmide da educação, porém mantendo os investimentos no ensino superior. Um dos esforços do ministro é a alfabetização na idade certa, que deve acontecer até os sete anos de idade para as crianças, fator fundamental para seu desenvolvimento em outras áreas do conhecimento. Em seu discurso de posse, Camilo trouxe informações sobre o tema. Com base em dados retirados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), ele afirma que, em cada três crianças do ensino fundamental, uma não sabe ler e escrever na idade certa. E isso ainda foi agravado com a pandemia de Covid-19, quando cresceu em 66% o número de crianças de seis e sete anos que não sabem ler ou escrever.
Esses resultados negativos tem as digitais do governo anterior. Vale lembrar que o único projeto do ex-presidente Jair Bolsonaro era a alfabetização de crianças por meio de um aplicativo - o Graphogame -, sem sequer considerar que uma boa parcela da população brasileira não tem acesso à internet. Foram quatro anos de governo Bolsonaro e cinco ministros da educação. A pasta foi objeto de disputas ideológicas, constantes ataques às universidades e falta de projetos consistentes para a educação básica, que segundo promessas de campanha do então governante seria uma área prioritária.
Durante o discurso de posse, o ministro Camilo Santana utilizou a maior parte do tempo para reforçar a importância do ensino básico e exaltar a experiência bem-sucedida do Ceará. Ele assegurou que pretende ampliar esse modelo para todos os estados da federação, estreitando laços entre união, estados e municípios, no que ele chamou de “um grande pacto nacional de apoio à educação básica”. Além disso, ele prometeu reforçar o ensino superior.
Camilo, ainda, elencou ações urgentes que irá priorizar neste início de sua gestão, entre as quais está um estudo para retomada de obras de creches e escolas, paralisadas por falta de repasses federais. Além disso, ele destaca outras prioridades, como recuperar a qualidade da merenda escolar, reestabelecer a credibilidade do Enem e motivar a participação no exame, retomar investimentos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade Para Todos (Prouni), aumentar investimentos em ciência e tecnologia, fortalecer a autonomia das universidades e a valorização dos profissionais da educação.
É natural que estejamos otimistas com a nova gestão após testemunharmos o desleixo com o qual o tema foi tratado pelo governo anterior. Mas é fundamental que a sociedade acompanhe o cumprimento dessas promessas e cobre o engajamento dos demais atores políticos para que a educação seja realmente tratada como prioridade, tanto no Executivo quanto no Legislativo.
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