Licitação do Complexo Esportivo do Maracanã

Governo do Estado do Rio prevê para o segundo semestre de 2024 o anúncio dos novos gestores privados

Por Camille Mello    Redator: Nuno Melo

Foto: Pixabay

Complexo Maracanã: Estádio Mário Filho (Maracanã) e Ginásio Gilberto Cardoso (Maracanãzinho), onde ocorrem competições de basquete, futsal e vôlei

Histórico da gestão do Maracanã

Dez anos depois da primeira tentativa, o governo do estado volta com o plano de entregar o Maracanã para a gestão privada.  Dia 5 de março, a Secretaria estadual da Casa Civil deu início à análise das propostas de privatização do estádio que foram entregues no final do ano passado. Três grupos interessados concorrem pela gestão, exploração, operação e manutenção do estádio e do ginásio do Maracanãzinho: o consórcio Fla-Flu, com Flamengo e Fluminense em parceria; o consórcio Maracanã Para Todos, do Vasco e da empresa de engenharia brasileira WTorre; e o consórcio RNGD, da Arena 360, administradora do Estádio Mané Garrincha, de Brasília. A previsão do governo é que o vencedor seja anunciado até o início do segundo semestre de 2024. 

O vencedor do processo de licitação deve investir ao menos R$ 186 milhões nos 20 anos de contrato. A outorga mínima anual é de cerca de R$ 6,2 milhões - o que significaria algo em torno de R$ 500 mil mensais, mas os pagamentos são previstos trimestralmente. Qualquer proposta de licitação que tenha um valor abaixo dissoserá desclassificada. A primeira licitação, realizada em 2013, teve como vencedor o consórcio formado pela construtora Odebrecht, IMX Venues e Arena S.A, de propriedade de Eike Batista, e AEG Administração de Estádios. O contrato, que tinha duração de 35 anos, foi encerrado em apenas seis. Em março de 2019, o governo do estado anunciou o cancelamento da concessão alegando que o consórcio deixou de pagar pela outorga, valor cobrado pela licitação, dando prejuízo de R$ 38 milhões.

Desde então, por meio de Termo de Permissão de Uso (TPU), Flamengo e Fluminense administram o estádio, o primeiro enquanto permissionário (situação mais precária do que concessionário) e o segundo como interveniente anuente (participa do processo para assumir responsabilidades em nome próprio). O contrato, de tipo temporário, foi renovado pela décima vez em dezembro e será válido por até 12 meses a contar do dia 1º de janeiro de 2024, segundo a publicação do Diário Oficial. Além disso, está prevista a concessão do estádio ao vencedor da licitação caso o processo se encerre antes do prazo estabelecido no TPU. Através do Consórcio Fla-Flu, a dupla segue unida na tentativa de gerir e explorar o Maracanã, dessa vez em parceria que pode durar 20 anos.

O governo segue como o “rei do camarote”

Assim como previa o edital da primeira licitação de 2013, o futuro gestor do complexo deverá preservar o direito de uso exclusivo das Tribunas de Honra do Estádio do Maracanã e do Ginásio Maracanãzinho pelo governo do estado do Rio. Além disso, em todos os eventos realizados, deverão ser disponibilizados sete camarotes, incluindo serviços (buffet), e uma cota de 200 ingressos no setor oeste, um dos mais caros do estádio, cujos tíquetes têm valores por volta de R$ 200. Também fazem parte da exigência a reserva de 40 vagas de estacionamento e 60 ingressos em eventos no Maracanãzinho às autoridades governamentais. Apesar de terem sido contestadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) em 2021, as regalias foram mantidas no novo edital lançado em 2023. Tentando justificar as prerrogativas presentes no edital do certame, o secretário estadual da Casa Civil e responsável pelo processo de concessão, Nicola Miccione, disse que a reserva de camarotes e assentos era necessária. "O Maracanã tem 107 camarotes. É do estado. Historicamente, no modelo anterior, o estado já tinha camarotes. É um equipamento público. O estado coloca a necessidade de preservar um espaço para receber autoridades", explicou. O secretário enfatizou que não haverá "mau uso dos ingressos", mas não indicou quais regras serão adotadas para a distribuição.

Propostas dos candidatos à licitação

A íntegra das propostas ainda não foi divulgada ao público pelo governo do estado, mas os candidatos já comentaram suas principais intenções. A Arena 360 quer limitar a 70 o número de jogos anuais no estádio. Já a dupla Flamengo e Fluminense tem planos de retirar cadeiras atrás do gol para aumentar a capacidade do estádio, projeto que demandaria estudos e diversas autorizações — a substituição por arquibancadas supostamente faria com que mais pessoas coubessem no mesmo espaço.

De acordo com o edital, estão previstas para o Maracanã obras de manutenção e reparo na cobertura do estádio, recuperação dos sistemas de água, escadas rolantes, elevadores, ar- condicionado e exaustão, modernização e adequação dos sistemas eletrônicos e revitalização do Museu do Futebol. A adequação de segregação e segurança nos acessos e a divisão de torcida também estão entre as intervenções que deverão ser realizadas obrigatoriamente pelo vencedor da concorrência pública. Esses últimos quesitos têm sido alvo de críticas por conta de recentes conflitos entre torcedores rivais no estádio, como ocorrido durante partida das eliminatórias da Copa em novembro do ano passado. Na ocasião, o enfrentamento entre torcedores do Brasil e da Argentina, somado à ação da polícia militar nas arquibancadas, provocaram atraso de quase 30 minutos no início do jogo.

Para o Maracanãzinho, serão realizados reparos da cobertura do ginásio, novo sistema audiovisual e acústico, requalificação das áreas de hospitalidade, iluminação e acessibilidade.

"Com a conclusão da licitação e a escolha de um consórcio que possa administrar e investir no Maracanã e no Maracanãzinho por longo prazo, o governo do Estado busca garantir que este complexo esportivo, ícone mundial e patrimônio amado pelo povo fluminense, receba investimentos para se manter entre os melhores", explicou o governador Cláudio Castro ao portal da Secretaria estadual da Casa Civil.

O processo se encontra na fase de análise das propostas técnicas dos classificados e dos recursos dos candidatos. O próximo passo, ainda sem data estipulada, é a avaliação das propostas financeiras dos classificados na primeira fase.