Audiovisual em pauta: sucesso das séries em meio à regulamentação do streaming

Nas últimas semanas as principais plataformas do setor disputaram a audiência do público ao lançarem produtos de grande investimento. Em Brasília a disputa é entre os setores do audiovisual e políticos contra o PL aprovado na Câmara.

Por Pedro Câmara

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 3/11/2025 – Produtores de cinema fazem ato contra o projeto de lei de regulação do streaming que tramita na Câmara dos Deputados, em frente à Agência Nacional do Cinema (Ancine)

A série Os Donos do Jogo lançada pela Netflix no dia 29/10 registrou 5,3 milhões de visualizações em sua primeira semana, se tornando a segunda mais vista em língua não inglesa do período. A rival Amazon não ficou para trás e marcou a estreia de Tremembé para o dia 31/10 e também obteve desempenho impressionante ao ganhar o posto de maior audiência da plataforma no Brasil. No entanto as produções não param por aí, a série da Globoplay, Arcanjo Renegado, chega a sua quarta temporada e busca concorrer com outras produções pela atenção do público.

Segundo a Ancine, a produção de séries brasileiras cresceu cerca de 37% no último ano, mas não pense que as séries brasileiras bombaram do dia pra noite. No passado, já se passavam séries estrangeiras na TV aberta e a partir da década de 80 a Rede Globo começou a investir aos poucos em seriados, os mais antigos são Malu Mulher (1979) e Hilda Furacão (1998). Com a virada do século a emissora passou a investir mais nesse segmento e construiu diversas produções que ficaram marcadas no imaginário popular como: o remake de A Grande Família e Os Normais de 2001 e Cidade dos Homens do ano seguinte.

Os exemplos são muitos, mas a virada de chave ocorre quando as plataformas de streaming entram no Brasil e a antiga detentora do monopólio se vê tendo que disputar audiência com outras empresas. A partir desse momento a corrida não parou mais e cada serviço passou a lançar seus originais.

Dentre os maiores sucessos estão:

• Netflix: Sintonia, Bom Dia Verônica e Senna

• Amazon Prime: Cangaço novo e Dom

• Globoplay: Sob Pressão, Os outros e Justiça

• Disney +: Amor da Minha Vida

O xadrez entre concorrentes se dá somente no campo comercial, no cenário da regulamentação dos streamings estão todas unidas pelo PL que foi aprovado na Câmara no dia 4/11. O projeto prevê uma cota de 10% dos seus conteúdos destinados a produções brasileiras - sendo 50% delas de produtoras independentes. Além disso, também será cobrado uma contribuição anual com base na receita bruta das empresas, cuja verba será destinada à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

As alíquotas vão aumentando conforme a receita, chegando até 4% para as big techs do streaming como a Netflix e para serviços como Youtube, no qual os conteúdos são produzidos pelos próprios usuários, a taxação será de até 2%, sem incluir remessas da receita ao exterior. Outro aspecto relevante está relacionado à possibilidade de reinvestimento desse percentual na própria empresa contribuinte, de 60%, podendo aumentar para 75% caso o conteúdo da plataforma possua mais de 50% de seu catálogo sendo nacionais.

A divisão sobre a nova lei é clara: existem os que aprovam o texto, os que são a favor da regulamentação e contra a forma como está sendo feita e os que são totalmente contrários ao PL, que foi aprovado por 327 a 98. A discussão foi acalorada e o projeto passou por certas mudanças, como a redução de 70% para 60% em relação ao reinvestimento feito pelos streamings, mas foram modificadas outras partes como a alíquota de 6% para a Condecine e os 20% da programação- que passam longe dos 30% definidos pela União Europeia em 2018.

Entre os contrários, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG): "Este Congresso precisa parar de votar só aumento de imposto e precisa colocar a mão na consciência. Quem está sendo prejudicado por isso é o consumidor final, para a empresa muito pouco vai importar porque ela vai repassar"

Fora do plenário 12,5 mil produtoras independentes pedem pelo adiamento da votação requerendo o aproveitamento de aspectos do texto anterior, relatado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB- RJ). Em consonância aos posicionamentos, cineastas, roteiristas e produtores do setor audiovisual protestaram em diversas capitais do país em defesa do cinema independente, como Ancine no Rio e a Cinemateca Brasileira em São Paulo.

Na manifestação, Clarissa Guarilha, produtora do premiado filme “Levante” , falou sobre a importância do projeto para a cadeia produtiva: “Estão votando um projeto sem diálogo com quem faz o audiovisual. Isso afeta não só quem produz, mas todo mundo — quem trabalha, a quem assiste, quem vive disso. O cinema independente é o que garante que nossas histórias sejam contadas por nós mesmos, sem depender de interesses de grandes corporações internacionais.”