Com políticas de apoio e infraestrutura em expansão, a instituição busca atender às demandas de estudantes com deficiência, mas enfrenta desafios em acessibilidade física e suporte adequado
Por Alice Rodrigues
Reprodução: Uerj
Primeira reunião da Comissão de Acessibilidade da Uerj
De acordo com a legislação brasileira, é dever do Estado assegurar educação inclusiva e de qualidade em todas as fases. E define a acessibilidade como “condição ao alcance da pessoa com deficiência (PcD) ou mobilidade reduzida ao uso seguro e autônomo de espaços, equipamentos, transportes, comunicação e serviços, tanto públicos quanto privados, em áreas urbanas ou rurais”. Na educação, é obrigação garantir que espaços de ensino sejam preparados e eficientes na inclusão das necessidades de pessoas com deficiências físicas, visuais, auditivas ou intelectuais.
No Brasil, a Constituição Federal e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/2015), conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, são essenciais quando falamos em acessibilidade na educação. De acordo com o IBGE, cerca de 53 mil alunos PcDs estavam matriculados no ensino superior em 2022, e as medidas públicas preveem como dever do Estado garantir atendimento educacional especializado na rede regular de ensino.
NA UERJ
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) é pioneira na luta pela inclusão do ensino superior público, com a primeira política de cotas do país, que atualmente reserva 45% das vagas do vestibular para estudantes carentes e dessas, 5% para estudantes PcD. Através da Pró-reitoria de Políticas Públicas e Assistências Estudantis (PR4), a universidade se propõe a coordenar e implementar políticas de apoio estudantil, como programas de assistência - bolsa permanência, auxílio material didático, auxílio transporte etc.
Em 2023 a Comissão de Acessibilidade e Inclusão de Pessoas com Deficiência da Uerj, grupo que trabalha na elaboração de políticas que atendam às necessidades de todas as pessoas com deficiência da comunidade universitária. O programa Rompendo Barreiras, criado há 35 anos, possui uma sala no bloco F do 10° andar que dispõe de computadores equipados com ferramentas de acessibilidade, lupa eletrônica para materiais impressos, livros de ficção e não ficção em braile, além de demais recursos de suporte para deficiência auditiva, visual, sensorial e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O grupo de acolhimento Chega Mais, Uerj, vinculado ao Departamento de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem-Estar (Daspb), oferece apoio para estudantes de graduação e pós-graduação na sala 2.013 do bloco E, no campus Maracanã. O serviço funciona às segundas-feiras, das 10h às 11h30, e às quartas-feiras, das 15h30 às 17h, e, caso identifique necessidade de atendimento, os alunos são encaminhados para o programa Rompendo Barreiras.
Na infraestrutura do campus Maracanã, alguns desafios podem ser encontrados. A Uerj conta com medidas como rampas de acesso nos andares, banheiros acessíveis, piso tátil em algumas áreas. Porém, diversos aspectos ainda precisam melhorar.
O Rompendo Barreiras lançou no ano passado um relatório sobre espaços nos quais a universidade pode realizar mudanças, algumas até já feitas em 2024 como elevador exclusivo PcD, reserva de assentos nos auditórios e teatros da Uerj; mapa tátil do campus Maracanã para deficientes visuais; piso podotátil em áreas de possíveis acidentes; e, uma das principais demandas, é em relação à área externa do campus, como acesso às vagas reservadas no estacionamento e o péssimo estado das calçadas no entorno da universidade, que dificulta o acesso de alunos com deficiência motora e também visual, com falta de piso tátil nos acessos e rampas projetadas para cadeira de rodas.
Foto: Alice Rodrigues
Entrada do portão 1: Uerj
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