A polêmica transferência da Escola municipal República Argentina

Conflitos em torno da gestão do edifício histórico opuseram a Uerj e a Secretaria municipal de Educação do Rio

Por Everton Victor e Nuno Melo              Redatora: Maria Eduarda Galdino

Quem passa pelos portões da Escola municipal República Argentina, no Maracanã, deve se perguntar o motivo pelo qual a instituição foi transferida para lá. Com cerca de 80 anos de história, a tradicional escola funcionou até 2017 em um imóvel não muito longe dali: na Boulevard 28 de Setembro, em Vila Isabel. As memórias e a importância cultural do complexo - tombado pelo Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) em 1995 - se tornaram alvo de disputas judiciais que fizeram com que o prédio fosse desocupado. Desde 2021, o Ambulatório Multidisciplinar Pós-Covid, do Hupe (Hospital Universitário Pedro Ernesto), funciona no local.

O prédio, construído em estilo art déco em 1935, tem semelhanças tipológicas com instituições históricas construídas no bairro de Vila Isabel, como o Colégio estadual João Alfredo. O edifício histórico fez parte do inovador pacote de reformas do sistema educacional implantado por Anísio Teixeira (1900-1971) no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Na década de 70, a Uerj tomou posse do espaço, que, no entanto, continuou a funcionar tanto como escola da rede municipal como também da rede estadual de ensino.

Foto: Nuno Melo

Estrutura da Escola municipal República da Argentina, em 2024

Proprietária do terreno, a universidade entrou com uma ação judicial em 2017 pleiteando o controle do espaço. A intenção da reitoria era fazer com que o CAp-Uerj fosse transferido de sua sede, no Rio Comprido - alvo constante de episódios de violência urbana - para um espaço mais seguro e adequado às necessidades da instituição. O desejo, no entanto, não se concretizou, e o CAp-Uerj se manteve no mesmo endereço. Mas o debate sobre violência, preservação histórica e transferência entre escolas se tornaria uma constante dentro e fora das salas de aula da República Argentina, principalmente depois de sua desocupação e sucessiva realocação, em 2017.

A professora aposentada Dione Lins, que atuou por 10 anos na escola e acompanhou o processo de mudança, afirma que o conflito para desocupar o prédio é antigo. A questão da segurança e o conjunto de reformas necessárias para a acomodação dos alunos do Colégio de Aplicação, afirma, sempre permearam as discussões. “Por parte do CAp-Uerj não existia a possibilidade de ir para a Argentina (escola). Usaram o colégio de aplicação, mas não existia esse projeto porque o prédio precisava de muitas reformas”, completa.

Para Lins, a desocupação das duas escolas (municipal e estadual) representou uma perda não apenas para o corpo docente e discente, como para toda a comunidade escolar. “A gente (professores) realizava atividades para desenvolver a identidade do aluno com o prédio e com a história de Vila Isabel”, conta. Com a mudança, apenas a rede municipal foi realocada em outro endereço, na Rua Eurico Rabelo, no Maracanã, enquanto a da rede estadual foi extinta, com servidores e alunos transferidos para outras unidades de ensino da rede.

Elenita Bezerra, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), alega que processos como esse compõem projeto de precarização da educação pública. “Trocar um prédio, estar num prédio alugado sem a certeza de ficar lá por muito tempo é sinal de descaso”, argumenta, acrescentando que no antigo prédio toda uma interação social entre os membros da comunidade escolar se perdeu. “A escola não tem um papel só formativo, ela tem o papel de formar pessoas a partir de suas interações, e quando você separa a equipe pedagógica e os alunos, há uma quebra de todo um trabalho pedagógico realizado”, completa.  

Foto: Nuno Melo

O que antes era quadra, agora é estacionamento: o estado atual da Escola República Argentina

Desde 2021, o edifício histórico que serviu como espaço para a Escola municipal República Argentina abriga o primeiro Ambulatório Multidisciplinar Pós-Covid do estado, ligado ao Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), inaugurado durante a pandemia de Covid 19. Segundo Yago Moraes, gestor administrativo do ambulatório, a ideia de criação do espaço surgiu da constatação de que era necessário oferecer tratamento especializado para pacientes com sequelas do coronavírus. 

Procurada por nossa equipe, a Secretaria municipal de Educação se dispôs a conceder informações sobre o caso, mas até o fechamento desta edição não obtivemos retorno. Alguns números, no entanto, foram disponibilizados: a escola possuía, no antigo endereço, 293 alunos, distribuídos em 11 turmas que utilizavam seis salas em 2019. No novo edifício, são 266 estudantes atendidos em turmas da Pré- Escola e do Ensino Fundamental I e II. O prédio está climatizado e conta com espaços para atividades físicas e sala de leitura.